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STJ define horário de expediente, na próxima sexta (9), dia do jogo do Brasil nas quartas de final da Copa do Mundo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, na próxima sexta-feira, 9 de dezembro, o funcionamento da Corte será das 7h às 11h, dia do jogo das quartas de final da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022.A determinação consta da Portaria GDG 909/2022, que estabelece os horários de expediente da secretaria do tribunal e o atendimento ao público no dia do próximo jogo do Brasil, nas quartas de final do Mundial.De acordo com a Portaria, a diferença entre a jornada normal e a cumprida nas datas especificadas deverá ser compensada oportunamente, sob supervisão da chefia imediata. Ressalte-se, contudo, que no dia do jogo, o servidor poderá optar pelo cumprimento integral de sua jornada.As orientações do normativo se estendem aos colaboradores terceirizados e estagiários, inclusive no que diz respeito à compensação.Ainda segundo a Portaria, a contagem dos prazos processuais observará o disposto nos artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Caso o dia do começo ou do vencimento do prazo caia no dia do jogo da seleção brasileira, esse fica adiado para o primeiro dia útil seguinte.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
30/01/2023 (00:00)